Requerimento de baixa (formato Word)
Lançado em: 12/09/2014, Tamanho do Arquivo: 31.5 Kb
Requerimento de baixa em formato (.doc)
CANCELAMENTO DE REGISTRO OU BAIXA TEMPORÁRIA
O cancelamento do registro pode ocorrer em função de:
Encerramento das atividades por período indeterminado (baixa temporária)
Encerramento das atividades profissionais por aposentadoria (caso deixe definitivamente de exercer as funções).
Falecimento do Músico?
No caso de falecimento, o procedimento é o seguinte:
Enviar solicitação de cancelamento assinada por um membro da família, acompanhada de uma cópia da certidão de óbito.